O Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Baixada Santista, que terá o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) como executor técnico para apontar soluções na gestão adequada dos resíduos sólidos da região, foi apresentado pela equipe técnica do Instituto na quarta-feira, 30 de novembro, em reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente e Saneamento do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).
O projeto será realizado em parceria com a Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e deverá apresentar, ao final de seus 12 meses de elaboração, uma proposta para os nove munícipios que compõem a baixada com envolvimento de toda a sociedade – a população residente total da região chega a 1,76 milhão de habitantes, a qual apresenta grandes variações nos períodos de alta temporada.
“O conceito de gestão integrada é importante porque na área de resíduos, desde a etapa de geração até a destinação final, existem diversas combinações tecnológicas possíveis e aspectos sociais, econômicos e ambientais envolvidos”,
Claudia (em pé, à direita): ações terão que ser validadas por uma base conceitual técnica que subsidie cada decisão, incluindo aspectos sociais, econômicos e técnicos, com a participação de diversos atores que representem diferentes anseios
O trabalho está dividido em quatro etapas. A primeira delas, com duração prevista de 30 dias, é a elaboração do plano mobilização social e a divulgação para apresentar à sociedade e sensibilizar o maior número de atores para o trabalho a ser realizado, mobilizando-os para contribuições e tornando-os corresponsáveis não somente ao longo de todo o período de elaboração, mas também após a sua aprovação.
A segunda etapa será a elaboração do panorama dos resíduos sólidos na baixada, que irá traçar de maneira integrada o cenário atual da gestão e do gerenciamento de resíduos nos nove municípios, identificando as principais interfaces existentes e as atividades geradoras, bem como os sistemas de coleta, tratamento e disposição final e os custos associados, assim como os passivos a serem mitigados provenientes da contaminação de áreas em consequência da disposição inadequada de resíduos e rejeitos. A duração prevista desta fase é de cinco meses.
“Sabemos que os municípios têm planos de gestão e essa base de informações servirá para fornecer subsídios. Há o entendimento de propor uma solução que seja um consenso entre os nove municípios. Sabemos que existem várias ações em execução, ou seja, não vamos começar do zero e elas serão consideradas na elaboração do trabalho”, explicou Cláudia.
A terceira etapa prevê, a partir de uma leitura do cenário atual da gestão de resíduos, as perspectivas e cenários a serem considerados em uma abordagem regional, visando ganho de escala e redução de custos; a quarta e última etapa envolve a elaboração de um conjunto de estratégias e diretrizes para assegurar a implantação do plano e garantir o alcance das condições apontadas pelo cenário escolhido. Cada uma dessas etapas tem duração prevista de três meses.
“Queremos encontrar a melhor solução e dividir a responsabilidade entre os participantes. As ações terão que ser validadas por uma base conceitual técnica que subsidie cada decisão, incluindo aspectos sociais, econômicos e técnicos, com a participação de diversos atores que representem diferentes anseios. A solução a ser adotada deverá ser a melhor para toda a sociedade”, afirmou Cláudia. Para Adilson Cabral, coordenador da câmara temática, o sucesso do projeto dependerá de uma ampla mobilização: “Será preciso ter o apoio de todos os entes envolvidos para a transformação do plano em realidade”.
