Patem em quatro municípios

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Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

O secretário adjunto responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), Luiz Carlos Quadrelli, assinou na terça-feira, 26 de junho, convênios com quatro prefeituras para a liberação de recursos do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem). Participaram do encontro os prefeitos de Bom Jesus dos Perdões, Eduardo Henrique Massei; de Iperó, Marco Antonio Vieira de Campos; de Novo Horizonte, Antonio Villa Real Torres; e de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.

Segundo o secretário, os convênios garantirão estudos fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável de cada região. "O trabalho realizado por profissionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), além de mapear áreas de riscos, capacitará equipe para a reciclagem de resíduos de construção e demolição e avaliará o potencial geológico para a atividade de mineração”, completa.

De acordo com os prefeitos, a atenção oferecida pela SDECT é de extrema importância. “Graças ao convênio teremos a oportunidade de suprir algumas necessidades que encontramos em nossos municípios”, ressalta o prefeito de Iperó, Marco Antônio Vieira de Campos.

Em Bom Jesus dos Perdões, a verba será destinada ao Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O trabalho, com prazo de execução de oito meses, abrangerá o mapeamento das áreas de risco de escorregamentos e solapamentos de margem no município. O valor total do convênio é de R$ 195.545,60 e, destes, o Estado disponibiliza R$ 173.501,95.

O município de Novo Horizonte contará com uma capacitação destinada à reciclagem de resíduos de construção e demolição, a partir da operação da unidade de baixo custo do IPT e da realização de um trecho experimental de revestimento primário de via com materiais reciclados. Para isso, serão destinados R$ 173.500,00 no total, sendo R$ 150.290,00 da SDECT. O trabalho será executado no prazo de seis meses.

A realização de estudos prospectivos dirigidos à avaliação do potencial geológico para a ocorrência de depósitos minerais e à caracterização da atividade de mineração serão realizadas em Iperó. A SDECT disponibiliza R$ 149.574,64 do total de R$ 165.079,40. O levantamento deverá ser concluído em seis meses.

Em Tatuí serão realizados o diagnóstico e a análise de risco de queda de uma árvore popularmente conhecida como jatobá. Serão investidos R$ 9.162,60, sendo R$ 7.691,34 do Estado. O estudo deverá ser concluído em um mês.

PATEM – A Secretaria de Desenvolvimento, por intermédio do Patem, financia serviços especializados do IPT para obtenção de laudos técnicos em municípios de pequeno e médio porte. Os temas trabalhados pelo Programa são: planejamento territorial, obras de infraestrutura pública, defesa civil, mineração, cerâmica, resíduos sólidos, recursos hídricos, agricultura irrigada, habitação, distritos industriais, turismo e arranjos produtivos locais.

Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à SDECT relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e secretaria celebram o convênio.

Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações necessárias. Elas subsidiarão a produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.

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