Em diversas situações é necessário tomar decisões a respeito de determinados assuntos técnicos em instâncias nas quais não existem informações ou conhecimento sobre tais temas.
Nestas situações o IPT pode auxiliar prestando trabalhos de assessoria por meio de relatórios ou pareceres técnicos sobre determinado assunto de seu conhecimento.
O LCPP pode auxiliar em várias situações nas quais estejam envolvidos assuntos relacionados a couros, calçados, produtos fabricados em couros e EPIs – equipamentos de proteção individual.
São exemplos as seguintes situações:
• Auxílio a empresas e instituições em processos de financiamento para justificar a compra de maquinário e instalações; comprovação de patrimônio; questões relacionadas a importações de matérias-primas e componentes em regime drawback envolvendo cálculos de consumo de materiais e sobras em produtos acabados; questões relacionadas à fiscalização tributária; comprovação de capacidade de produção para participação em processos licitatórios; classificação fiscal de produtos e dúvidas técnicas em relações comerciais, entre outros.
• Auxílio a empresas e poder público para esclarecimento sobre determinada situação técnica, tais como dúvidas que surgem em processos judiciais, e, em processos trabalhistas, dúvidas sobre EPIs – equipamentos de proteção individual.
